Termos de serviço
Última atualização: janeiro de 2026
1. Âmbito e aceitação
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços prestados por Lara Barradas — Escrita e Formação Literária, doravante designada apenas por “a formadora”, através do projeto Laboratório de Escrita.
Ao aceder ao site, submeter uma candidatura, contratar ou participar em qualquer serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços disponibilizados.
2. Serviços disponibilizados
Os serviços prestados podem incluir, entre outros:
A participação em programas seletivos depende de processo de candidatura e avaliação prévia, não sendo garantida a admissão.
3. Inscrição, candidatura e pagamento
A inscrição ou candidatura aos serviços é efetuada através dos formulários disponibilizados no site ou por contacto direto, conforme indicado em cada caso.
O pagamento deve ser realizado nas condições, prazos e modalidades comunicados aquando da aceitação da candidatura ou confirmação da inscrição. Salvo indicação em contrário, o pagamento é condição necessária para garantir a vaga.
Os meios de pagamento aceites incluem transferência bancária e MB Way, podendo ser acordadas outras modalidades em situações específicas.
4. Cancelamentos, desistências e reembolsos
Dada a natureza personalizada e/ou de vagas limitadas dos serviços prestados:
5. Natureza dos serviços e responsabilidade
Os serviços prestados têm natureza formativa, crítica e orientadora, não constituindo garantia de resultados específicos, nomeadamente publicação, sucesso editorial, reconhecimento público ou retorno financeiro.
A formadora compromete-se a exercer a sua atividade com rigor, profissionalismo e dedicação, não podendo, contudo, ser responsabilizada por decisões criativas, editoriais ou profissionais tomadas pelo participante com base no trabalho desenvolvido.
6. Propriedade intelectual
Todos os materiais pedagógicos, conteúdos escritos, exercícios, textos de apoio e estruturas metodológicas fornecidos no âmbito dos serviços são propriedade intelectual da formadora, salvo indicação expressa em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição, partilha pública ou utilização desses materiais para fins comerciais ou formativos sem autorização prévia e escrita.
Os direitos de autor sobre os textos literários produzidos pelos participantes pertencem exclusivamente aos respetivos autores.
7. Alterações aos termos
A formadora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data indicada.
8. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, poderá contactar através do e-mail:
📩 [email protected]
1. Âmbito e aceitação
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços prestados por Lara Barradas — Escrita e Formação Literária, doravante designada apenas por “a formadora”, através do projeto Laboratório de Escrita.
Ao aceder ao site, submeter uma candidatura, contratar ou participar em qualquer serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços disponibilizados.
2. Serviços disponibilizados
Os serviços prestados podem incluir, entre outros:
- Programas avançados e seletivos de escrita literária (formato híbrido ou online);
- Mentorias individuais ou em grupo para escritores;
- Oficinas e ações de formação literária para adultos;
- Formação literária para instituições culturais, educativas ou editoriais;
- Leitura crítica e acompanhamento editorial de textos literários.
A participação em programas seletivos depende de processo de candidatura e avaliação prévia, não sendo garantida a admissão.
3. Inscrição, candidatura e pagamento
A inscrição ou candidatura aos serviços é efetuada através dos formulários disponibilizados no site ou por contacto direto, conforme indicado em cada caso.
O pagamento deve ser realizado nas condições, prazos e modalidades comunicados aquando da aceitação da candidatura ou confirmação da inscrição. Salvo indicação em contrário, o pagamento é condição necessária para garantir a vaga.
Os meios de pagamento aceites incluem transferência bancária e MB Way, podendo ser acordadas outras modalidades em situações específicas.
4. Cancelamentos, desistências e reembolsos
Dada a natureza personalizada e/ou de vagas limitadas dos serviços prestados:
- O cancelamento por iniciativa do participante deve ser comunicado por escrito com pelo menos 7 dias de antecedência relativamente à data de início do serviço.
- Quando aplicável, será efetuado um reembolso correspondente a 80% do valor pago.
- Cancelamentos comunicados fora desse prazo, desistências após o início do serviço ou faltas a sessões não dão direito a reembolso.
5. Natureza dos serviços e responsabilidade
Os serviços prestados têm natureza formativa, crítica e orientadora, não constituindo garantia de resultados específicos, nomeadamente publicação, sucesso editorial, reconhecimento público ou retorno financeiro.
A formadora compromete-se a exercer a sua atividade com rigor, profissionalismo e dedicação, não podendo, contudo, ser responsabilizada por decisões criativas, editoriais ou profissionais tomadas pelo participante com base no trabalho desenvolvido.
6. Propriedade intelectual
Todos os materiais pedagógicos, conteúdos escritos, exercícios, textos de apoio e estruturas metodológicas fornecidos no âmbito dos serviços são propriedade intelectual da formadora, salvo indicação expressa em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição, partilha pública ou utilização desses materiais para fins comerciais ou formativos sem autorização prévia e escrita.
Os direitos de autor sobre os textos literários produzidos pelos participantes pertencem exclusivamente aos respetivos autores.
7. Alterações aos termos
A formadora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data indicada.
8. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, poderá contactar através do e-mail:
📩 [email protected]